70.ª Reunião Ordinária

28 março 2024

Em cumprimento do disposto na Lei nº. 75/2013, de 12 de setembro, dá-se conhecimento público que na 70.ª reunião ordinária de Junta de Freguesia efetuada em 28 de Março de 2024, foram tomadas as seguintes deliberações:

Aprovado por Unanimidade dos Presentes na Reunião celebrar um protocolo de cooperação com a ADIV no âmbito do Programa PESSOAS 2030 (Demografia, Qualificações e Inclusão), no quadro do Portugal 2030.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes na Reunião a contratação da prestação de serviços gerais de limpeza das Nacionais EN2 e EN337-1 à empresa Fernando Macário, Unipessoal, Lda, através de procedimento por ajuste direto, com preço base de 20.000€, acrescido de IVA, nos termos do Código dos Contratos Públicos, incluindo aprovação das peças do procedimento, delegação de competências no Presidente da Junta e designação de gestor do contrato.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes na Reunião a concessão de sepulturas perpétuas n.º 33 e 34, talhão B, no Cemitério de São Salvador, pelo valor previsto no Regulamento de Taxas, no montante de 1630€.

70.ª Reunião Ordinária

Aprovado por Unanimidade dos Presentes na Reunião celebrar um protocolo de cooperação com a ADIV no âmbito do Programa PESSOAS 2030 (Demografia, Qualificações e Inclusão), no quadro do Portugal 2030.

Aprovado por Unanimidade dos Presentes na Reunião a concessão de sepulturas perpétuas n.º 33 e 34, talhão B, no Cemitério de São Salvador, pelo valor previsto no Regulamento de Taxas, no montante de 1630€.